Regras Oficiais do Concurso  

Estas regras oficiais («Regras Oficiais» ou «Regras») regem o concurso Summer Essentials 2024 da FARM Rio. A participação no concurso constitui a aceitação das Regras aqui estabelecidas e das decisões da SOMA BRANDS INTERNATIONAL GMBH., que são finais e vinculativas em todos os aspetos. Também é possível consultar uma cópia destas Regras Oficiais em www.farmrio.com.   

   

1. Datas do concurso:   

O Concurso começa a 3 de junho de 2024 e termina a 5 de junho de 2024, às 12h EST (o «Período do Concurso»).  

O anúncio do vencedor deverá ocorrer a 5 de junho de 2024, às 12h30 EST, na conta de Instagram da FARM Rio (@farmrio), na descrição da publicação oficial da promoção, onde o vencedor será identificado, e nas Stories da conta de Instagram da FARM Rio. 

 

1. Promotor:   

SOMA BRANDS INTERNATIONAL GMBH, uma empresa constituída na Suíça, com sede social em Gotthardstrasse 26, 6300 Zug, Suíça, registada sob o número de empresa CHE-433.883.805, atuando também em nome da sua empresa-mãe, das suas subsidiárias e empresas afiliadas (doravante «FARM Rio»).  

   

1. Elegibilidade:  

O Concurso está aberto a todos os utilizadores do Instagram que sejam residentes legais dos Estados Unidos da América, do Reino Unido e dos países da União Europeia e tenham 18 anos ou mais à data da participação («Participantes Elegíveis»). Os administradores, diretores e funcionários da FARM Rio, das suas afiliadas e empresas relacionadas, bem como os familiares diretos (pais, filhos, irmãos, cônjuge) ou membros do mesmo agregado familiar (com ou sem parentesco) desses administradores, diretores e funcionários, não são elegíveis para participar no Concurso («Participantes»). Os residentes de jurisdições onde a participação no Concurso não esteja prevista nestes termos e condições não são elegíveis para participar no Concurso.  

O Concurso está sujeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis de Nova Iorque e é nulo onde for proibido.  

   

1. Aceitação das Regras:  

Ao participar no Concurso, o Participante aceita integral e incondicionalmente ficar vinculado às presentes Regras Oficiais e às decisões da FARM Rio, que serão finais e vinculativas em todas as questões relacionadas com o Concurso.  

 

1. Como participar:  

Durante o Período do Concurso, os Participantes Elegíveis têm de seguir @FARMRIO no Instagram para poderem participar.  Os Participantes Elegíveis podem participar no concurso publicando um comentário que identifique 1 (um) utilizador válido do Instagram (não incluindo perfis de marcas, verificados ou de celebridades) na publicação oficial do concurso da FARM Rio. Os Participantes Elegíveis podem publicar vários comentários, cada um dos quais constituirá uma oportunidade de serem sorteados.  

 

NÃO É NECESSÁRIO EFETUAR QUALQUER COMPRA OU PAGAMENTO para participar no Sorteio. Uma compra não aumenta as suas hipóteses de ganhar.  

 

Os Participantes devem obter previamente o consentimento dos seus amigos antes de introduzirem os dados pessoais destes (nome de utilizador do Instagram). A FARM Rio declina qualquer responsabilidade relacionada com essa partilha sem consentimento.  

  

Ao participar no Concurso, o Participante aceita estas Regras Oficiais.  

   

1. Prémio:   

O Prémio descrito abaixo será atribuído ao Vencedor, que deverá ser Participante e cumprir os Termos e Condições de participação.   

  

O Prémio é composto por:   

 

• 1 (um) cartão-presente no valor de $1000 (mil dólares americanos), para encher a sua mala com artigos do site oficial da FARM Rio; 
• O cartão-presente é válido e pode ser utilizado até 31 de dezembro de 2024. 

 

Em nenhuma circunstância poderá o vencedor utilizar o prémio após a data acima indicada. 

  

A FARM Rio reserva-se o direito de substituir a totalidade ou parte do Prémio por produto(s) e/ou valor semelhante em caso de indisponibilidade.   

O Prémio é atribuído «tal como está», sem qualquer garantia, expressa ou implícita. O direito a receber o Prémio não é transferível e não são permitidas substituições nem equivalentes em dinheiro, exceto a exclusivo critério da FARM Rio ou conforme previsto no presente documento. A FARM Rio não substituirá o Prémio caso este seja perdido, roubado ou cancelado. Todas as despesas relacionadas com o Prémio, incluindo, sem limitação, quaisquer impostos federais, estaduais e locais, são da exclusiva responsabilidade do Vencedor.  

Ao aceitar o Prémio, o Vencedor autoriza a FARM Rio a utilizar o seu nome, cidade, estado e país em todos os meios de comunicação atualmente conhecidos ou que venham a ser conhecidos, em particular na Internet e nas redes sociais, para fins publicitários e comerciais, sem necessidade de consentimento ou compensação adicionais além do Prémio ganho, salvo se tal for proibido por lei.  

   

1. Seleção e notificação do vencedor:   

A seleção do vencedor será efetuada através de um sorteio, utilizando como números os comentários publicados pelos participantes numa publicação específica do Instagram da FARM Rio, na qual os participantes identificam o nome de utilizador do Instagram de um amigo (de acordo com as regras já estabelecidas nestes termos e condições).    

Para receber o Prémio, o potencial Vencedor deve responder por mensagem privada no Instagram, comunicando com a equipa da FARM Rio para definir as condições de entrega do Prémio, no prazo de dois (2) dias úteis. Se um potencial Vencedor não responder dentro do prazo ou, a exclusivo critério da FARM Rio, for considerado inelegível ou estiver a violar estas Regras Oficiais, esse potencial Vencedor e a sua participação serão desqualificados e será selecionado um Vencedor alternativo de entre todas as participações elegíveis restantes. O Prémio será enviado ou disponibilizado ao Vencedor até às 12h30 EST de 5 de junho de 2024.  

Em caso de eventuais atrasos, se o envio ou a disponibilização não ocorrer na data indicada, a FARM Rio determinará uma nova data razoável para o envio/disponibilização, que não excederá 30 dias úteis a contar da data inicialmente prevista para o envio/disponibilização. 

  

1. Tratamento de dados pessoais e Política de Privacidade:   

Todos os dados pessoais recolhidos pela FARM Rio permanecem confidenciais e estão sujeitos à Política de Privacidade / ao tratamento de dados pessoais disponível em https://www.farmrio.com/pages/privacy-policy    

   

1. Termos gerais:  

 As decisões da FARM Rio são finais em todas as questões, incluindo a interpretação destas Regras Oficiais e a atribuição do Prémio. Os Participantes assumem todos os riscos de perda, dano, destruição, atraso ou encaminhamento incorreto dos materiais do Concurso enviados à FARM Rio. A FARM Rio reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar, terminar, alterar ou suspender o Concurso, ou qualquer parte do mesmo, se algum vírus, erro, outra falha técnica, intervenção humana não autorizada, fraude ou quaisquer outras causas fora do controlo da FARM Rio prejudicarem a administração, segurança, integridade ou funcionamento adequado do Concurso, conforme determinado pela FARM Rio a seu exclusivo critério.  

   

A FARM Rio reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de desqualificar qualquer Participante que considere estar a manipular ou a tentar manipular o processo de participação ou o funcionamento do Concurso, ou a agir em violação destas Regras Oficiais. Qualquer tentativa de um Participante de prejudicar deliberadamente ou comprometer o funcionamento legítimo do Concurso poderá constituir uma violação das leis penais e civis e, caso tal tentativa ocorra, a FARM Rio reserva-se o direito de exigir indemnizações a qualquer Participante na máxima medida permitida por lei. O facto de a FARM Rio não fazer cumprir qualquer disposição destas Regras Oficiais não constitui uma renúncia a essa disposição. Ao participar no Concurso, o Participante aceita, integral e incondicionalmente, respeitar todos os termos de utilização do site do Instagram, disponíveis em https://help.instagram.com/.   

   

1. Exoneração de responsabilidade:  

 Ao participar no Concurso, o Participante concorda em exonerar de responsabilidade e isentar a FARM Rio, a sua empresa-mãe, as suas afiliadas e empresas relacionadas, bem como os respetivos administradores, diretores, funcionários e agentes (coletivamente, as «Partes Isentas»), de quaisquer reclamações ou causas de pedir, incluindo, entre outras, lesões pessoais, morte ou danos ou perda de bens, decorrentes da participação no Concurso ou da receção, utilização ou utilização indevida de qualquer Prémio.  

 

1. Limitação de responsabilidade:  

A FARM Rio não é responsável por: (1) qualquer informação incorreta ou inexata, quer causada pelo Participante, por erros de impressão ou por qualquer equipamento ou programação associados ao Concurso ou nele utilizados; (2) falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, entre outras, avarias, atrasos, interrupções ou desconexões nas linhas telefónicas ou no hardware ou software de rede; (3) erros técnicos ou humanos que possam ocorrer na administração do Concurso ou no processamento das participações; (4) participações atrasadas, perdidas, não entregues, danificadas, roubadas, encaminhadas incorretamente ou sujeitas a portes em dívida; ou (5) qualquer lesão ou dano a pessoas ou bens que possa ser causado, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, pela participação do Participante no Concurso ou pela receção, utilização ou utilização indevida de qualquer Prémio.  

  

1. Litígios:  

 Este Concurso rege-se pelas leis de Nova Iorque, sem consideração pelos princípios de conflito de leis. Como condição para participar neste Concurso, o Participante aceita que todas e quaisquer causas de pedir decorrentes deste Concurso ou com ele relacionadas sejam resolvidas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, exclusivamente perante um tribunal situado em Nova Iorque, NY, EUA. Além disso, em nenhuma circunstância será permitido ao Participante obter indemnizações punitivas, incidentais ou consequenciais, incluindo honorários razoáveis de advogados, para além das despesas efetivamente suportadas pelo Participante, renunciando este, pelo presente, a todos os direitos de as reclamar; o Participante renuncia ainda a todos os direitos de ver as indemnizações multiplicadas ou aumentadas.  

   

1. Nome do vencedor e regras:   

Para obter o nome do Vencedor e/ou uma cópia destas Regras Oficiais, envie um envelope selado e endereçado a si próprio para: FARM Rio NY, 113 Prince Street, New York, NY, 100122. Todos os pedidos de uma cópia das Regras Oficiais e dos nomes dos Vencedores devem ser enviados até 31 de dezembro de 2024.   

Este concurso não é, de forma alguma, patrocinado, aprovado ou administrado pelo Instagram, nem está associado ao Instagram. Ao participar neste Sorteio, compreende que está a fornecer informações aos Promotores e não ao Instagram.