Regras Oficiais do Concurso  

Estas regras oficiais («Regras Oficiais» ou «Regras») regulam o concurso Essenciais de Verão 2024 da FARM Rio. O ato de participar no concurso constitui a aceitação das Regras aqui contidas e das decisões da SOMA BRANDS INTERNATIONAL GMBH., que são finais e vinculativas em todos os aspetos. Pode também ser consultada uma cópia destas Regras Oficiais em www.farmrio.com.   

   

1. Datas do Concurso:   

O Concurso começa em 3 de junho de 2024 e termina em 5 de junho de 2024, às 12:00 EST (o «Período do Concurso»).  

O anúncio do vencedor deverá ocorrer em 5 de junho de 2024, às 12:30 EST, na conta de Instagram da FARM Rio (@farmrio), na descrição da publicação oficial da promoção, onde o vencedor será identificado, e nas Stories da conta de Instagram da FARM Rio. 

 

1. Promotor:   

SOMA BRANDS INTERNATIONAL GMBH, uma empresa constituída na Suíça, com sede registada em Gotthardstrasse 26, 6300 Zug, Suíça, registada sob o número de empresa CHE-433.883.805, atuando também em nome da sua empresa-mãe, das suas subsidiárias e empresas afiliadas (doravante «FARM Rio»).  

   

1. Elegibilidade:  

O Concurso está aberto a todos os utilizadores do Instagram que sejam residentes legais dos Estados Unidos da América, do Reino Unido e dos países da União Europeia, com idade igual ou superior a dezoito anos à data da participação («Participantes Elegíveis»). Os administradores, diretores e funcionários da FARM Rio, das suas afiliadas e empresas relacionadas, bem como os familiares diretos (pais, filhos, irmãos, cônjuge) ou membros do mesmo agregado familiar (sejam ou não parentes) desses administradores, diretores e funcionários, não são elegíveis para participar no Concurso (os «Participantes»). Os residentes de jurisdições onde a participação ou entrada no Concurso não esteja prevista nestes termos e condições não são elegíveis para participar no Concurso.  

O Concurso está sujeito a todas as leis e regulamentações aplicáveis do Estado de Nova Iorque e é nulo onde for proibido.  

   

1. Aceitação das Regras:  

Ao participar no Concurso, o Participante aceita plena e incondicionalmente ficar vinculado por estas Regras Oficiais e pelas decisões da FARM Rio, que serão finais e vinculativas em todas as questões relacionadas com o Concurso.  

 

1. Como participar:  

Durante o Período do Concurso, os Participantes Elegíveis têm de seguir @FARMRIO no Instagram para poderem participar.  Os Participantes Elegíveis podem participar no concurso publicando um comentário que identifique 1 (um) utilizador válido do Instagram (não incluindo perfis de marcas, perfis verificados ou perfis de celebridades) na publicação oficial do concurso da FARM Rio. Os Participantes Elegíveis podem publicar vários comentários, sendo que cada um representará uma oportunidade de ser selecionado.  

 

NÃO É NECESSÁRIA QUALQUER COMPRA OU PAGAMENTO para participar no sorteio. Uma compra não aumenta as suas probabilidades de ganhar.  

 

Os Participantes devem assegurar previamente que têm o consentimento dos seus amigos antes de introduzirem os dados pessoais dos mesmos (nome de utilizador do Instagram). A FARM Rio declina qualquer responsabilidade relacionada com essa partilha sem consentimento.  

  

Ao participar no Concurso, o Participante aceita estas Regras Oficiais.  

   

1. Prémio:   

O Prémio descrito abaixo será atribuído ao Vencedor, que tem de ser um Participante e cumprir os Termos e Condições de participação.   

  

O Prémio é constituído por:   

 

• 1 (um) cartão-presente no valor de $1000 (mil dólares americanos) para encher a sua mala com artigos do site oficial da FARM Rio; 
• O cartão-presente é válido e pode ser utilizado até 31 de dezembro de 2024. 

 

Em nenhuma circunstância o prémio poderá ser utilizado pelo vencedor após a data acima indicada. 

  

A FARM Rio reserva-se o direito de substituir todo ou parte do Prémio por produto(s) e/ou valor(es) semelhantes, caso este não esteja disponível.   

O Prémio é atribuído «tal como está», sem qualquer garantia, expressa ou implícita. O direito de receber o Prémio não é transmissível e não são permitidas substituições nem equivalentes em dinheiro, exceto por decisão exclusiva da FARM Rio ou conforme previsto no presente documento. A FARM Rio não substituirá o Prémio se este for perdido, roubado ou cancelado. Todas e quaisquer despesas relacionadas com o Prémio, incluindo, sem limitação, quaisquer impostos federais, estaduais e locais, serão da exclusiva responsabilidade do Vencedor.  

Ao aceitar o Prémio, o Vencedor autoriza a FARM Rio a utilizar o seu nome, cidade, estado e país em todos os meios de comunicação atualmente conhecidos ou que venham a ser conhecidos, em particular na Internet e nas redes sociais, para fins publicitários e comerciais, sem consentimento ou compensação adicionais além do Prémio ganho, salvo se proibido por lei.  

   

1. Seleção e notificação do vencedor:   

A seleção do vencedor será feita através de um sorteio, que utilizará como números os comentários publicados pelos concorrentes numa publicação específica do Instagram feita pela FARM Rio, na qual os concorrentes identificarão o nome de utilizador do Instagram de um amigo (em conformidade com as regras já estabelecidas nestes termos e condições).    

Para receber o Prémio, o potencial Vencedor deve responder por mensagem privada no Instagram para comunicar com a equipa da FARM Rio e definir as condições de entrega do Prémio no prazo de dois (2) dias úteis. Se um potencial Vencedor não responder atempadamente ou, segundo o critério exclusivo da FARM Rio, for considerado inelegível ou estiver a violar estas Regras Oficiais, esse potencial Vencedor e a sua participação serão desqualificados, sendo selecionado um Vencedor alternativo de entre todas as participações elegíveis restantes. O Prémio será enviado ou disponibilizado ao Vencedor até às 12:30 EST de 5 de junho de 2024.  

Se ocorrerem eventuais atrasos e o envio ou a disponibilização não forem efetuados na data indicada, a FARM Rio determinará uma nova data razoável para o envio/disponibilização, que não excederá 30 dias úteis a contar da data inicialmente prevista para o envio/disponibilização. 

  

1. Tratamento de dados pessoais e Política de Privacidade:   

Todos os dados pessoais recolhidos pela FARM Rio permanecem confidenciais e estão sujeitos à Política de Privacidade/política de tratamento de dados pessoais disponível em https://www.farmrio.com/pages/privacy-policy    

   

1. Termos gerais:  

 As decisões tomadas pela FARM Rio são finais em todas as questões, incluindo a interpretação destas Regras Oficiais e a atribuição do Prémio. Os Participantes assumem todos os riscos de perda, dano, destruição, atraso ou encaminhamento incorreto dos materiais do Concurso enviados à FARM Rio. A FARM Rio reserva-se o direito, segundo o seu critério exclusivo, de cancelar, terminar, alterar ou suspender o Concurso, ou qualquer parte do mesmo, se algum vírus, erro, falha técnica, intervenção humana não autorizada, fraude ou qualquer outra causa fora do controlo da FARM Rio prejudicar a administração, segurança, integridade ou funcionamento adequado do Concurso, conforme determinado pela FARM Rio segundo o seu critério exclusivo.  

   

A FARM Rio reserva-se, segundo o seu critério exclusivo, o direito de desqualificar qualquer Participante que considere estar a manipular ou a tentar manipular o processo de participação ou o funcionamento do Concurso, ou que esteja a agir em violação destas Regras Oficiais. Qualquer tentativa de um Participante de danificar deliberadamente ou comprometer o funcionamento legítimo do Concurso poderá constituir uma violação das leis penais e civis e, caso tal tentativa ocorra, a FARM Rio reserva-se o direito de exigir uma indemnização a qualquer Participante na máxima extensão permitida por lei. O facto de a FARM Rio não fazer cumprir qualquer disposição destas Regras Oficiais não constitui uma renúncia a essa disposição. Ao participar no Concurso, o Participante aceita plena e incondicionalmente respeitar todos os termos de utilização do site do Instagram disponíveis em https://help.instagram.com/.   

   

1. Desresponsabilização:  

 Ao participar no Concurso, o Participante concorda em isentar de responsabilidade e manter indemnes a FARM Rio, a sua empresa-mãe, as suas afiliadas e empresas relacionadas, bem como cada um dos seus respetivos administradores, diretores, funcionários e agentes (em conjunto, as «Partes Isentas») relativamente a qualquer reclamação ou causa de pedir, incluindo, entre outras, lesões pessoais, morte ou danos ou perdas de propriedade, decorrentes da participação no Concurso ou da receção, utilização ou utilização indevida de qualquer Prémio.  

 

1. Limitação de responsabilidade:  

A FARM Rio não é responsável por: (1) qualquer informação incorreta ou imprecisa, quer seja causada pelo Participante, por erros de impressão ou por qualquer equipamento ou programação associado ao Concurso ou utilizado no mesmo; (2) falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, entre outras, avarias, atrasos, interrupções ou desligamentos em linhas telefónicas ou hardware ou software de rede; (3) erros técnicos ou humanos que possam ocorrer na administração do Concurso ou no processamento das participações; (4) participações tardias, perdidas, impossíveis de entregar, danificadas, roubadas, encaminhadas incorretamente ou com portes por pagar; ou (5) qualquer lesão ou dano causado a pessoas ou bens que possa ser causado, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, pela participação do Participante no Concurso ou pela receção, utilização ou utilização indevida de qualquer Prémio.  

  

1. Litígios:  

 Este Concurso é regido pelas leis de Nova Iorque, sem consideração pelas normas relativas a conflitos de leis. Como condição para participar neste Concurso, o Participante concorda que todas e quaisquer causas de pedir decorrentes deste Concurso ou com ele relacionadas serão resolvidas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, exclusivamente perante um tribunal localizado em Nova Iorque, NY, EUA. Além disso, em nenhuma circunstância será permitido ao Participante obter indemnizações e, pelo presente, o Participante renuncia a todos os direitos de reclamar danos punitivos, incidentais ou consequenciais, incluindo honorários razoáveis de advogados, além das despesas efetivamente pagas pelo Participante, renunciando ainda a todos os direitos de ver os danos multiplicados ou aumentados.  

   

1. Nome do vencedor e regras:   

Para obter o nome do Vencedor e/ou uma cópia destas Regras Oficiais, envie um envelope selado e endereçado ao próprio remetente para: FARM Rio NY, 113 Prince Street, New York, NY, 100122. Todos os pedidos de cópia das Regras Oficiais e dos nomes dos Vencedores devem ser efetuados até 31 de dezembro de 2024.   

Este concurso não é, de forma alguma, patrocinado, aprovado ou administrado pelo Instagram, nem está associado ao Instagram. O Participante compreende que, ao participar neste sorteio, está a fornecer informações aos Promotores e não ao Instagram.